Política de Privacidade

Apresentacao

A HARENA TECH LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o no 54.795.011/0001-34, com sede na cidade de Recife, Pernambuco, desenvolvedora do Devotos App ("nos", "nosso"), tem como missão conectar igrejas e comunidades de fé por meio de ferramentas digitais para gestão, comunicação e crescimento espiritual.

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais dos nossos usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.

Ao criar uma conta ou utilizar o Devotos App, você reconhece que leu e concorda com as práticas descritas neste documento.

1. Definições

• Usuário: pessoa física que acessa e utiliza o Devotos App, seja como membro de uma comunidade, líder ou administrador de uma igreja.
• Igreja / Organização: grupo religioso ou pessoa jurídica que utiliza o Devotos App para gerir sua comunidade.
• Dados Pessoais: qualquer informação que identifique ou torne identificavel uma pessoa natural.
• Dados Sensíveis: dados pessoais relacionados a convicção religiosa, origem racial ou étnica, opinião política, saúde, vida sexual, dado genético ou biométrico.
• Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, armazenamento, consulta, uso, compartilhamento ou exclusão.
• Controlador: a Harena Tech LTDA, responsável pelas decisões sobre o tratamento dos dados.
• Operador: empresas terceirizadas que tratam dados pessoais em nome do Devotos App.

2. Dados Pessoais Coletados

2.1 Dados fornecidos pelo usuário

• Identificação: nome, foto de perfil.
• Contato: e-mail, número de telefone.
• Credenciais: login, senha (armazenada em formato criptografado).
• Perfil religioso: igreja vinculada, cargo na comunidade.
• Conteúdo gerado: postagens no feed, comentários, pedidos de oração, reflexões, transmissões ao vivo.

Atenção: informações sobre convicção religiosa e vínculo com igrejas são consideradas dados sensíveis pela LGPD. Coletamos esses dados somente com seu consentimento explícito, indispensável para o funcionamento das funcionalidades da plataforma.

2.2 Dados coletados automaticamente

• Endereço IP e identificador do dispositivo.
• Sistema operacional e versão do aplicativo.
• Data, horário e padrão de uso das funcionalidades.
• Informações de localização aproximada inferidas pelo endereço IP (sem coleta de GPS).

2.3 Dados de terceiros

Caso você acesse o Devotos App via login social (Google ou Apple), poderemos receber nome, e-mail e foto de perfil conforme as permissões que você conceder nessas plataformas.

3. Finalidades do Tratamento

Utilizamos seus dados pessoais para:

• Criar e gerenciar sua conta de usuário.
• Personalizar sua experiência no aplicativo.
• Exibir feeds, postagens, eventos e conteúdos da sua comunidade.
• Processar e exibir pedidos de oração conforme sua configuração de privacidade.
• Viabilizar transmissões ao vivo para a comunidade.
• Enviar notificações sobre eventos, postagens e comunicados da sua igreja.
• Prestar suporte técnico.
• Gerar análises agregadas e anônimas para melhoria do produto.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

4. Bases Legais para o Tratamento

Tratamos seus dados com fundamento nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

• Consentimento (art. 7º, I): para coleta de dados sensíveis (convicção religiosa e vínculo com igreja) e envio de comunicações de marketing.
• Execução de contrato (art. 7º, V): para fornecimento das funcionalidades contratadas.
• Interesse legítimo (art. 7º, IX): para análise de uso, segurança da plataforma e melhoria dos serviços.
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): quando exigido por lei ou autoridade competente.

5. Compartilhamento de Dados

Não vendemos seus dados pessoais. Podemos compartilh?-los nas seguintes situações:

5.1 Prestadores de serviço (Operadores)

• Provedores de infraestrutura em nuvem e hospedagem.
• Ferramentas de análise de uso (dados agregados e anonimizados).
• Serviços de envio de notificações push e e-mail.
• Plataformas de suporte ao cliente.

Todos os operadores são contratualmente obrigados a tratar os dados com confidencialidade e segurança.

5.2 Administradores da sua igreja

Se você pertence a uma organização no Devotos App, o administrador responsável pela sua igreja poderá visualizar informações de perfil, atividades no grupo, participação em eventos e pedidos de oração que você marcar como compartilhados com a comunidade.

5.3 Outros usuários

Conteúdos que você publicar como públicos, incluindo postagens no feed, comentários e pedidos de oração abertos, serão visíveis para os membros da sua comunidade, conforme a configuração escolhida por você. Pedidos de oração marcados como privados são visíveis apenas para você e para os administradores da sua igreja.

5.4 Obrigações legais

Podemos divulgar dados pessoais quando exigido por lei, decisão judicial ou autoridade competente.

5.5 Transferência corporativa

Em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos da Harena Tech LTDA, seus dados poderão ser transferidos ao novo controlador, com aviso prévio a você.

6. Dados de Crianças e Adolescentes

O Devotos App não possui funcionalidades específicas para crianças e não é destinado a menores de 13 anos. Para usuários entre 13 e 17 anos, e necessária autorização prévia dos pais ou responsável legal. Caso identifiquemos cadastro de criança sem o consentimento adequado, os dados serão excluídos imediatamente. Para reportar essas situações, entre em contato pelo e-mail privacidade@devotosapp.com.br.

7. Armazenamento e Segurança

Seus dados são armazenados em servidores seguros, com adoção das seguintes medidas:

• Criptografia em trânsito (TLS/HTTPS) e em repouso.
• Senhas armazenadas em formato criptografado, inacessíveis pela nossa equipe.
• Controle de acesso restrito a colaboradores autorizados.
• Monitoramento contínuo contra acessos não autorizados.
• Backups periódicos.

Embora adotemos as melhores práticas do setor, nenhum sistema é 100% seguro. Em caso de incidente de segurança que possa afetá-lo, notificaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) nos prazos legais.

8. Retenção de Dados

Seus dados são mantidos enquanto sua conta estiver ativa ou pelo tempo necessário para as finalidades descritas nesta Política. Após o encerramento da conta:

• Dados pessoais identificáveis são excluídos em até 90 dias.
• Dados necessários para cumprimento de obrigações legais ou contratuais podem ser retidos por até 5 anos.
• Dados anonimizados podem ser mantidos indefinidamente para fins estatísticos.

9. Seus Direitos como Titular de Dados

Nos termos do art. 18 da LGPD, você tem direito a:

• Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e obter uma cópia.
• Correcao: atualizar dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei.
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado.
• Informação sobre compartilhamento: saber com quais terceiros compartilhamos seus dados.
• Revogação do consentimento: a qualquer momento, sem prejuízo do tratamento ja realizado.
• Oposição: ao tratamento realizado com base em interesse legítimo.

Para exercer seus direitos, envie uma solicitacao para privacidade@devotosapp.com.br com o assunto "Direitos LGPD". Responderemos em até 15 dias uteis.

10. Transferência Internacional de Dados

Alguns de nossos prestadores de serviço podem estar localizados fora do Brasil. Nessas situações, garantimos que a transferência ocorre com as salvaguardas adequadas exigidas pela LGPD, incluindo cláusulas contratuais de protecao de dados.

11. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

O Devotos App utiliza cookies e tecnologias semelhantes para:

• Manter você autenticado durante a sessão.
• Analisar o desempenho e o uso das funcionalidades.
• Personalizar conteúdo e notificações.

Você pode gerenciar as preferências de notificações nas configurações do aplicativo ou do seu dispositivo.

12. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Nosso Encarregado de Proteção de Dados pode ser contatado pelo e-mail privacidade@devotosapp.com.br.

13. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou por notificação no aplicativo com antecedência mínima de 15 dias. O uso continuado do aplicativo após a entrada em vigor das alterações constitui sua aceitação.

14. Contato

Harena Tech LTDA
CNPJ: 54.795.011/0001-34
Sede: Recife - PE
E-mail: privacidade@devotosapp.com.br
Suporte: suporte@devotosapp.com.br

Esta Política de Privacidade está em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei no 8.078/1990).