Politica de Privacidade

Apresentacao

A HARENA TECH LTDA, pessoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o no 54.795.011/0001-34, com sede na cidade de Recife, Pernambuco, desenvolvedora do Devotos App ("nos", "nosso"), tem como missao conectar igrejas e comunidades de fe por meio de ferramentas digitais para gestao, comunicacao e crescimento espiritual.

Esta Politica de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais dos nossos usuarios, em conformidade com a Lei Geral de Protecao de Dados Pessoais (LGPD - Lei no 13.709/2018) e demais legislacoes aplicaveis.

Ao criar uma conta ou utilizar o Devotos App, voce reconhece que leu e concorda com as praticas descritas neste documento.

1. Definicoes

• Usuario: pessoa fisica que acessa e utiliza o Devotos App, seja como membro de uma comunidade, lider ou administrador de uma igreja.
• Igreja / Organizacao: grupo religioso ou pessoa juridica que utiliza o Devotos App para gerir sua comunidade.
• Dados Pessoais: qualquer informacao que identifique ou torne identificavel uma pessoa natural.
• Dados Sensiveis: dados pessoais relacionados a conviccao religiosa, origem racial ou etnica, opiniao politica, saude, vida sexual, dado genetico ou biometrico.
• Tratamento: toda operacao realizada com dados pessoais, como coleta, armazenamento, consulta, uso, compartilhamento ou exclusao.
• Controlador: a Harena Tech LTDA, responsavel pelas decisoes sobre o tratamento dos dados.
• Operador: empresas terceirizadas que tratam dados pessoais em nome do Devotos App.

2. Dados Pessoais Coletados

2.1 Dados fornecidos pelo usuario

• Identificacao: nome, foto de perfil.
• Contato: e-mail, numero de telefone.
• Credenciais: login, senha (armazenada em formato criptografado).
• Perfil religioso: igreja vinculada, cargo na comunidade.
• Conteudo gerado: postagens no feed, comentarios, pedidos de oracao, reflexoes, transmissoes ao vivo.

Atencao: informacoes sobre conviccao religiosa e vinculo com igrejas sao consideradas dados sensiveis pela LGPD. Coletamos esses dados somente com seu consentimento explicito, indispensavel para o funcionamento das funcionalidades da plataforma.

2.2 Dados coletados automaticamente

• Endereco IP e identificador do dispositivo.
• Sistema operacional e versao do aplicativo.
• Data, horario e padrao de uso das funcionalidades.
• Informacoes de localizacao aproximada inferidas pelo endereco IP (sem coleta de GPS).

2.3 Dados de terceiros

Caso voce acesse o Devotos App via login social (Google ou Apple), poderemos receber nome, e-mail e foto de perfil conforme as permissoes que voce conceder nessas plataformas.

3. Finalidades do Tratamento

Utilizamos seus dados pessoais para:

• Criar e gerenciar sua conta de usuario.
• Personalizar sua experiencia no aplicativo.
• Exibir feeds, postagens, eventos e conteudos da sua comunidade.
• Processar e exibir pedidos de oracao conforme sua configuracao de privacidade.
• Viabilizar transmissoes ao vivo para a comunidade.
• Enviar notificacoes sobre eventos, postagens e comunicados da sua igreja.
• Prestar suporte tecnico.
• Gerar analises agregadas e anonimas para melhoria do produto.
• Cumprir obrigacoes legais e regulatorias.

4. Bases Legais para o Tratamento

Tratamos seus dados com fundamento nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

• Consentimento (art. 7o, I): para coleta de dados sensiveis (conviccao religiosa e vinculo com igreja) e envio de comunicacoes de marketing.
• Execucao de contrato (art. 7o, V): para fornecimento das funcionalidades contratadas.
• Interesse legitimo (art. 7o, IX): para analise de uso, seguranca da plataforma e melhoria dos servicos.
• Cumprimento de obrigacao legal (art. 7o, II): quando exigido por lei ou autoridade competente.

5. Compartilhamento de Dados

Nao vendemos seus dados pessoais. Podemos compartilha-los nas seguintes situacoes:

5.1 Prestadores de servico (Operadores)

• Provedores de infraestrutura em nuvem e hospedagem.
• Ferramentas de analise de uso (dados agregados e anonimizados).
• Servicos de envio de notificacoes push e e-mail.
• Plataformas de suporte ao cliente.

Todos os operadores sao contratualmente obrigados a tratar os dados com confidencialidade e seguranca.

5.2 Administradores da sua igreja

Se voce pertence a uma organizacao no Devotos App, o administrador responsavel pela sua igreja podera visualizar informacoes de perfil, atividades no grupo, participacao em eventos e pedidos de oracao que voce marcar como compartilhados com a comunidade.

5.3 Outros usuarios

Conteudos que voce publicar como publicos, incluindo postagens no feed, comentarios e pedidos de oracao abertos, serao visiveis para os membros da sua comunidade, conforme a configuracao escolhida por voce. Pedidos de oracao marcados como privados sao visiveis apenas para voce e para os administradores da sua igreja.

5.4 Obrigacoes legais

Podemos divulgar dados pessoais quando exigido por lei, decisao judicial ou autoridade competente.

5.5 Transferencia corporativa

Em caso de fusao, aquisicao ou venda de ativos da Harena Tech LTDA, seus dados poderao ser transferidos ao novo controlador, com aviso previo a voce.

6. Dados de Criancas e Adolescentes

O Devotos App nao possui funcionalidades especificas para criancas e nao e destinado a menores de 13 anos. Para usuarios entre 13 e 17 anos, e necessaria autorizacao previa dos pais ou responsavel legal. Caso identifiquemos cadastro de crianca sem o consentimento adequado, os dados serao excluidos imediatamente. Para reportar essas situacoes, entre em contato pelo e-mail privacidade@devotosapp.com.br.

7. Armazenamento e Seguranca

Seus dados sao armazenados em servidores seguros, com adocao das seguintes medidas:

• Criptografia em transito (TLS/HTTPS) e em repouso.
• Senhas armazenadas em formato criptografado, inacessiveis pela nossa equipe.
• Controle de acesso restrito a colaboradores autorizados.
• Monitoramento continuo contra acessos nao autorizados.
• Backups periodicos.

Embora adotemos as melhores praticas do setor, nenhum sistema e 100% seguro. Em caso de incidente de seguranca que possa afeta-lo, notificaremos voce e a Autoridade Nacional de Protecao de Dados (ANPD) nos prazos legais.

8. Retencao de Dados

Seus dados sao mantidos enquanto sua conta estiver ativa ou pelo tempo necessario para as finalidades descritas nesta Politica. Apos o encerramento da conta:

• Dados pessoais identificaveis sao excluidos em ate 90 dias.
• Dados necessarios para cumprimento de obrigacoes legais ou contratuais podem ser retidos por ate 5 anos.
• Dados anonimizados podem ser mantidos indefinidamente para fins estatisticos.

9. Seus Direitos como Titular de Dados

Nos termos do art. 18 da LGPD, voce tem direito a:

• Confirmacao e acesso: saber se tratamos seus dados e obter uma copia.
• Correcao: atualizar dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimizacao, bloqueio ou eliminacao: de dados desnecessarios ou tratados em desconformidade com a lei.
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado.
• Informacao sobre compartilhamento: saber com quais terceiros compartilhamos seus dados.
• Revogacao do consentimento: a qualquer momento, sem prejuizo do tratamento ja realizado.
• Oposicao: ao tratamento realizado com base em interesse legitimo.

Para exercer seus direitos, envie uma solicitacao para privacidade@devotosapp.com.br com o assunto "Direitos LGPD". Responderemos em ate 15 dias uteis.

10. Transferencia Internacional de Dados

Alguns de nossos prestadores de servico podem estar localizados fora do Brasil. Nessas situacoes, garantimos que a transferencia ocorre com as salvaguardas adequadas exigidas pela LGPD, incluindo clausulas contratuais de protecao de dados.

11. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

O Devotos App utiliza cookies e tecnologias semelhantes para:

• Manter voce autenticado durante a sessao.
• Analisar o desempenho e o uso das funcionalidades.
• Personalizar conteudo e notificacoes.

Voce pode gerenciar as preferencias de notificacoes nas configuracoes do aplicativo ou do seu dispositivo.

12. Encarregado de Protecao de Dados (DPO)

Nosso Encarregado de Protecao de Dados pode ser contatado pelo e-mail privacidade@devotosapp.com.br.

13. Alteracoes nesta Politica

Podemos atualizar esta Politica periodicamente. Alteracoes relevantes serao comunicadas por e-mail ou por notificacao no aplicativo com antecedencia minima de 15 dias. O uso continuado do aplicativo apos a entrada em vigor das alteracoes constitui sua aceitacao.

14. Contato

Harena Tech LTDA
CNPJ: 54.795.011/0001-34
Sede: Recife - PE
E-mail: privacidade@devotosapp.com.br
Suporte: suporte@devotosapp.com.br

Esta Politica de Privacidade esta em conformidade com a LGPD (Lei no 13.709/2018), o Marco Civil da Internet (Lei no 12.965/2014) e o Codigo de Defesa do Consumidor (Lei no 8.078/1990).